A Unisc é a vencedora da categoria Ensino Superior do X Prêmio Conciliar é Legal 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. A cerimônia de premiação acontece em Brasília, nas dependências do CNJ, no dia 18 de fevereiro.
O Projeto de extensão vencedor é intitulado A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos, coordenado pela professora Fabiana Marion Spengler. Também fazem parte do projeto o professor Eduardo Steindorf Saraiva, as mestrandas Amanda da Cruz Saraiva e Rafaela Matos Peixoto Schaefer, e as graduandas Jordana Schmidt Mesquita e Letícia Reichert de Oliveira.
O projeto iniciou no Fórum da Comarca de Santa Cruz do Sul em 2009. No ano 2013 passou a acontecer na Defensoria Pública e, atualmente, o interessado busca a Defensoria Pública e é atendido por um servidor que verifica as características do conflito. Se o conflito comporta a composição e a parte concorda em participar, ela será encaminhada ao projeto de extensão. O outro conflitante é convidado a comparecer à sessão. A mediação realizada é um procedimento informal, desenvolvido em ambiente preparado para que os participantes sintam-se seguros e tranquilos para expressar seus sentimentos. Se existir consenso, elabora-se acordo que poderá ser homologado. “O projeto de extensão em mediação é um exemplo do trabalho comunitário desenvolvido pela Unisc, pois possui conexões com o ensino, com a pesquisa e com a extensão, sendo um referencial nesse tripé que sustenta as atividades acadêmicas”, disse a professora Fabiana Spengler.
Como principais resultados obtidos até o ano de 2018, houve cerca de 2.400 atendimentos, beneficiando mais de 3.500 pessoas. Foram realizadas 928 sessões de mediação, sendo que em torno de 80% (738) resultaram em acordo. Destes, o índice de cumprimento pelos mediandos é de 85%.
Esq. para dir.: Amanda da Cruz Saraiva, Eduardo Steindorf Saraiva, Rafaela Matos Peixoto Schaefer, Letícia Reichert de Oliveira e Fabiana Marion Spengler.
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