Integrantes da iniciativa participaram de eventos na Itália e na Espanha neste mês
Há cerca de dez anos começaram a ser criadas resoluções e promulgadas leis instituindo e alterando políticas públicas autocompositivas (mediação, conciliação) e heterocompositivas (jurisdição estatal/não estatal e arbitragem) de solução de conflitos. O objetivo é fortalecer e aprimorar o acesso à justiça previsto na Constituição Federal brasileira.
Diante deste cenário, o projeto de pesquisa “Ontem, hoje e amanhã: cartografia das políticas públicas brasileiras auto e heterocompositivas de acesso à justiça” pretende analisar as atuais políticas públicas de acesso à justiça, o modo como sua implementação e execução vêm sendo desempenhadas e avaliadas e quais são as perspectivas que se apresentam no pós-pandemia, considerando a última década, no Brasil. O projeto é coordenado pela professora Fabiana Marion Spengler e se desenvolve junto ao Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
A pesquisa é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Possui a colaboração de várias universidades brasileiras, de todas as regiões do país e é integrado com professores de três universidades estrangeiras: Università degli Studi di Roma “La Sapienza” (UNIROMA1), representada pelo professor Giuseppe Ricotta; Università Degli Studi di Cagliari (ÚNICA), representada pelo professor Carlo Pilia; e Universidad de Burgos (UBU), representada pela professora Nuria Belloso Martín. O projeto congrega, ainda, outros 22 professores pesquisadores, além de estudantes de mestrado e doutorado das universidades parceiras.
Em outubro de 2023 os integrantes do projeto participaram de eventos realizados pelas universidades parceiras ÚNICA e UBU. Na primeira o seminário “Accesso alla giustizia in Brasile e in Europa” aconteceu no último dia 13 de outubro e teve a coordenação do professor Carlo Pilia; na segunda o seminário “Acceso a la Justicia en la contemporaneidad”, no dia 17 de outubro e teve a coordenação da professora Nuria Belloso Martín. Ambos os eventos trataram de temas conectados aos objetivos do projeto e contaram com vários professores, mestrandos e doutorandos brasileiros e europeus.
Na sequência, entre os dias 18 a 20 de outubro, os participantes brasileiros e europeus do projeto de pesquisa estiveram no “VIII Congreso Internacional para el Estudio de la Mediación y el Conflicto – CUEMY”, na cidade de Santander, na Espanha.
Evento na Espanha
Evento na Itália
