Triagem em massa nos apenados, com uso de tecnologias de ponta e testes rápidos, busca atuar no combate à tuberculose e outras doenças no Sistema Prisional Gaúcho
A Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (PEVA) foi o palco de um marco histórico no enfrentamento à tuberculose no sistema prisional do Rio Grande Sul. Na última segunda-feira, 7, teve início a ação de saúde vinculada ao Projeto de Pesquisa e Extensão “Triagem em Massa entre Pessoas Privadas de Liberdade - Quebrando Barreiras: Comunidade Prisional na Luta Contra a Tuberculose”. A proposta é uma iniciativa da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), por meio do Núcleo de Pesquisa com foco no Sistema Prisional (Nupesisp) e do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde, com apoio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), da Polícia Penal e da Secretaria Estadual da Saúde.
Com o intuito de combater a tuberculose no ambiente prisional, a ação tem como foco a triagem em massa, um processo de rastreamento rápido e eficaz para identificar a presença da doença, além de outras infecções como HIV, sífilis e hepatites virais entre a população privada de liberdade. Esse é um dos maiores esforços já realizados no Estado, visando diminuir a alta incidência dessas doenças nas unidades prisionais, que são reconhecidas por sua vulnerabilidade em termos de condições sanitárias e de saúde. O financiamento do Projeto é do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).
A triagem em massa: uma ação inédita no Estado
Organizada pela Unisc, e coordenada pela professora Lia Possuelo, a triagem em massa é um esforço inovador, que visa superar as barreiras tradicionais no atendimento à saúde dentro das penitenciárias. Utilizando um Raio-x portátil, com inteligência artificial, e teste rápido molecular, o projeto oferece diagnóstico preciso e ágil para a tuberculose, além de realizar a testagem para HIV, sífilis e hepatites virais.
O projeto abrange 100% da população da PEVA e, ao longo de duas semanas de trabalho intenso, visa mapear e tratar os casos de doenças infecciosas que ainda são desconhecidos dentro do sistema prisional. Além disso, a pesquisa vai avaliar a prevalência de infecção latente por tuberculose, utilizando a tecnologia do teste IGRA, vinculada à Fiocruz/MS, coordenada pelo professor Júlio Croda. Parte da equipe veio do Mato Grosso para compor o grupo de pesquisadores. A ação conta com o apoio de mais de 20 profissionais envolvidos, incluindo servidores da Polícia Penal, trabalhadores da unidade de saúde prisional da PEVA, pesquisadores, intercambistas, e bolsistas dos projetos.
O desafio da tuberculose no sistema prisional
No Brasil,a tuberculose é um problema de saúde pública de grandes proporções. Nas penitenciárias, a incidência é, em média, 25 vezes maior do que na população em geral. Em 2023 o Rio Grande do Sul registrou uma taxa de ocorrência da doença na população geral de 46 casos para cada 100.000 habitantes. Já no sistema prisional, a variação chega a ser de 21 a 68 vezes maior, com as regiões de maior incidência sendo a 1ª e a 9ª Região Penitenciária, com taxas acima de 68 vezes a população geral. A 8ª RP, onde está localizada a PEVA, apresenta uma incidência entre 47 e 68 vezes superior à média estadual.
Entre os fatores que contribuem para essa disseminação estão a superlotação das unidades, a falta de ventilação adequada, as condições de higiene precárias, o estigma que envolve a doença e a dificuldade no diagnóstico precoce. Além disso, muitos casos de tuberculose são registrados como abandono de tratamento, sem que o desfecho da doença seja acompanhado. Como resultado, a transmissão da doença se perpetua tanto dentro do sistema prisional, quanto nas comunidades.
A importância de dados para investimentos em saúde no Sistema Prisional
Os resultados obtidos ao longo dessa ação, além de mapear a incidência de doenças, servirão para reforçar o apelo por mais investimentos em tecnologia e melhores condições de diagnóstico dentro das unidades prisionais. “O projeto visa, reduzir a cadeia de transmissão de tuberculose, tanto dentro do sistema quanto nas comunidades onde essas prisões estão localizadas, pois existe um grande fluxo de pessoas nas prisões, que entram e saem todos os dias, levando as doenças para a comunidade, conforme descrito na literatura em estudos realizados pelo grupo do médico Julio Croda. Combatendo a tuberculose no sistema prisional estaremos reduzindo a transmissão da doença na comunidade, de forma significativa”, dia Lia.
A expectativa é que os dados coletados durante a triagem em massa sirvam como um alicerce para o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a saúde prisional e para a melhoria das condições de vida dos privados de liberdade. “Espera-se que essa ação seja apenas o começo de uma série de medidas para garantir uma saúde mais digna e acessível para a população prisional do Rio Grande do Sul, rompendo barreiras que, por muito tempo, impediram um enfrentamento eficaz das doenças no sistema”, diz Lia.
O evento de lançamento da ação contou com a presença do diretor da Peva, Daniel Portela Dornelles; do reitor da Unisc, Rafael Frederico Henn; representando a Secretaria de Estado da Saúde, Renata Maria Dotta; da coordenadora estadual da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade da Secretaria Estadual de Saúde, Renata Maria Dotta; da diretora-adjunta do Departamento de Políticas Penais da SSPS, Lea Bos Duarte. Também esteve presente a chefe da Divisão de Saúde do Departamento de Tratamento Penal, Paula Carvalho Gonçalves; a psicóloga e coordenadora técnica regional da 8ª DPR, Pauline Schwarzbold; e demais servidores envolvidos.
Texto: Estagiária Évelin Nyland
sob supervisão das jornalistas Tatiane Luci Rodrigues e Bruna Lovato
Reitor Rafael Henn e professora Lia Possuelo conferem como funciona o equipamento - Fotos: Tatiane Luci Rodrigues/Unisc
Médico Julio Croda mostra como funciona o equipamento
