Programação iniciou na manhã desta quarta, 9, e segue até a tarde desta quinta-feira, 10
Crédito das fotos: Bruna Lovato/Unisc
Começou na manhã desta quarta-feira, 9, o II Congresso Estadual de Políticas Públicas e Participação Social no Sistema Prisional. O evento segue até esta quinta-feira, 10, e é promovido pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) em parceria com as Secretarias Estadual de Saúde (SES), de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), e com a Federação dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul. No evento ainda ocorrem a IV Mostra Estadual de Experiências na Saúde Prisional; o XII Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade; o II Encontro de Coordenadores da Política Estadual de Saúde Prisional; e o VIII Seminário de Políticas Prisionais e Direitos Humanos.
Na solenidade de abertura, o reitor da Unisc, Rafael Frederico Henn, enfatizou que a Unisc, enquanto universidade comunitária, é alicerçada na qualidade do ensino, pesquisa e extensão, com serviços à comunidade. “E este tema, Sistema Prisional, está totalmente conectado com o nosso propósito.” Ele lembrou que em maio, a Unisc participou da inauguração de uma sala de Ensino a Distância no Presídio Regional de Santa Cruz. “Temos que dar condições de saúde, de vivência, de educação para pessoas que estão privadas de liberdade.”
O secretário Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, que participou da abertura e de outros debates ao longo do dia enfatizou a importância de estar discutindo o sistema prisional, soluções para ele, mas, acima de tudo, discutindo o envolvimento da sociedade, de como trazê-la, com seus diversos segmentos, para discutir o assunto. "Demonstra o compromisso público de todos nós, Estado e país, especialmente da sociedade compreendendo e entendendo que a pessoa privada de liberdade não tem que ser excluída, mas sim incluída. Somos o que somos no sistema prisional por conta de um processo de exclusão social que aconteceu ao longo de décadas.”
Ele ainda trouxe números com relação à formação da maioria dos detentos argumentando que 38% têm menos de 29 anos, e 62%, menos de 34 anos. “Quando 61% das pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul ainda não têm o Ensino Fundamental completo, quando 2% são analfabetas, de quem é a responsabilidade? Será que é só dessas pessoas ou da sociedade quando não investimos na valorização do professor, na educação que é porta de entrada para a mudança na vida de uma pessoa?”
Para ele, estar dentro da academia enfrentando o problema de frente, construindo políticas públicas de saúde, educação e trabalho prisional é mostrar o cumprimento da missão constitucional de promoção dos direitos humanos, da dignidade e construção de igualdade social.
Na abertura, estiveram ainda presentes a presidente da comissão organizadora do evento, professora da Unisc Lia Possuelo; o secretário de Governança e Relações Institucionais de Santa Cruz do Sul, Everton Oltramari; o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Sandro Abel Souza Barradas; o diretor do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Péricles Nunes; o superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários, José Giovani Rodrigues de Souza; do Comitê Social de Enfrentamento da Tuberculose no RS, Neusa Heinzelmann; a coordenadora da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, Mariluci Reis; a delegada penitenciária da 8ª Delegacia Penitenciária Regional, Samantha Longo; e o diretor do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Cristian Colovini.
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O congresso tem mais de 435 inscritos entre profissionais da saúde, segurança, estudantes, controle social e gestores. Ainda, um total de 40 trabalhos com apresentação em formato de pôster, dez trabalhos com apresentação oral, mais de 60 palestrantes/facilitadores/
Durante os dois dias, no Auditório Central da Unisc, acontecerão palestras, mesas redondas, workshops, mostras de experiências de saúde. Além disso, serão expostos artesanatos produzidos por pessoas privadas de liberdade de diversas regiões do Estado, mostra fotográfica, espaço para cuidados como massagem, meditação, floralterapia e oficina gastronômica. A programação completa pode ser conferida no site do Congresso.
